Manifesto em Defesa da Vida e

do Ensino Público Presencial com Segurança

 

A pandemia revelou ainda mais a tragédia da desigualdade, consequência inexorável da economia e crise do capitalismo que, através de governos a seu serviço, estão a “esfolar” os trabalhadores com ataques aos direitos humanos, sociais e do trabalho. A população vive hoje no limite, tendo o desemprego e o genocídio alcançado níveis sem pretendentes, frente a ausência de políticas públicas capazes de combater a pandemia. 

O fantasma da fome e do aumento do custo de vida volta a agravar a existência de mais de 40 milhões de pessoas. No momento em que os serviços públicos se tornam mais necessários para salvar vidas, vivenciamos um quadro crescente de privatizações (Correios, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Eletrobrás e outros), de precariedade do trabalho e de terceirizações; de falta de leitos hospitalares, insumos e equipamentos; de transportes abarrotados com os trabalhadores presencialmente nas fábricas e nos serviços essenciais, falta de vacinas e de Plano Nacional de Imunização efetivo e outros

Esse contexto é agravado pelo número de mortes (mais de 380 mil) e, de forma insensível, o desgoverno debocha, chama a dor de “mimimi”, eximindo-se de agir com um plano, com os entes federados, de vacinação em massa! Ou seja, a crise econômica é potencializada pela pandemia e a barbárie se generaliza, combinando desemprego crônico com uma relação de superexploração da força de trabalho em todos os ramos e serviços. 

Por outro lado, a pandemia também foi uma janela de oportunidade para o capital e empresários que exploram ainda mais o teletrabalho, o home office, a educação remota e híbrida, levando a “uberização” para todos os setores e ramos da economia, destruindo as condições de assalariados e convenções coletivas.  

No plano político, o capital adotou uma postura de ataque ao estado de direitos sociais e trabalhistas e contra os sindicatos para potencializar a produtividade, a rentabilidade e o lucro. Antecipa a reforma administrativa com a MP 1.042/2021, atacando o Regime Jurídico Único e estabelece que somente poderão ser transformados ou relocados os cargos em comissão e as funções de confiança das instituições federais de ensino, substituindo o gestor técnico por gestores de interesse do governo federal, retirando a autonomia das instituições de ensino. A Reforma Administrativa (PEC 32/2021) constitui assédio aos servidores públicos e privatiza os serviços públicos. Essa reforma precisa ser detida! 

O governo volta os olhos agora para destruir a educação. O PL 5.595/20 (da obrigatoriedade da volta às aulas presenciais) aprovado pelos deputados federais do centro e da extrema direita, que “defendem” a educação como “serviço essencial”, quer, na verdade, impor a volta às aulas sem as mínimas condições sanitárias e intervir no direito de greve da(o)s educadora(e)s. Os fatos demonstram que educação não é prioridade para o governo e os parlamentares de extrema direita: tomando-se o período de 2014 a 2021 verifica-se uma redução de 28,5% dos recursos na área. 

O decreto 20.400/21 do governo do estado da Bahia quer obrigar a volta às aulas pelos professores nas unidades de ensino, públicas e particulares, das redes estaduais e municipais, afirmando que as atividades letivas poderão ocorrer de maneira semipresencial, uma vez que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha igual ou inferior a 75% (setenta e cinco por cento) por cinco dias consecutivos. Para piorar a situação, o prefeito de Salvador, Bruno Reis declara o retorno às aulas semipresenciais a partir do dia 03/05.

Em que pese toda a comunidade escolar ter sido encaminhada compulsoriamente para o ensino remoto, TODOS os seus profissionais (professores, técnicos) e estudantes querem voltar às aulas presenciais. Para isso, reivindicam vacinação e condições de trabalho com biossegurança. Lamentavelmente, após um ano de pandemia, essas condições ainda não foram adotadas nem pelo governo federal (Bolsonaro), nem pelo governo da Bahia (Rui Costa) e nem pelo governo municipal de Salvador (Bruno Reis) e dos municípios do interior.  Os professorxs reivindicam a valorização do magistério, diretrizes para o teletrabalho, garantias salariais, cumprimento dos planos de cargos e salários, direito à organização trabalhista e à gestão democrática. 

Contra essa tendência do capital de liquidar direitos sociais e trabalhistas e a educação pública, impondo a exploração sem limites, a ação organizada dos trabalhadores será determinante para se reverter tal quadro com perspectiva de superação dessa situação que nos remonta a períodos de guerra. 

Conclamamos a população trabalhadora para exigir dos governos as medidas necessárias para antecipar o fim do ensino remoto, garantindo o direito universal à educação para crianças, jovens e adultos em sua plenitude: 

  1. Vacinação pelo SUS e testagem em massa para todos os profissionais da educação e a população estudantil em todos os níveis e modalidades; 
  2. Adequação de todas as escolas da cidade e do campo, com as condições de biossegurança e EPIS para os profissionais; 
  3. Ampliação do número de professores e funcionários através de concurso público;
  4. Adequação de salas e turmas com quantitativo de alunos que garantam a biossegurança de todas e todos; 
  5. Garantia da conectividade e tecnologia digital para todas e todos; 
  6. Garantia de transporte escolar; 
  7. Recomposição do orçamento da educação; 
  8. Aumento do auxílio emergencial para R$ 600,00.

 

BASTA! NENHUM DIA A MAIS PARA ESTE GOVERNO GENOCIDA! 

VAMOS À LUTA EM DEFESA DA VIDA, DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE!

EM DEFESA DAS AULAS PRESENCIAIS NA BAHIA, COM SEGURANÇA!